Estava acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação
Fernando Valente foi absolvido de todos os crimes de que estava acusado. O tribunal de Aveiro considerou que a morte de Mónica Silva “ficou por provar” e não deu como “provado que houve um encontro entre Fernando Valente e Mónica Silva”.
O tribunal deu apenas como provado que o arguido se envolveu sexualmente com a vítima pelo menos uma vez e que Fernando Valente adquiriu um cartão pré-pago que colocou num telemóvel antigo, para evitar a sua localização, tendo usado o mesmo para marcar um encontro com a vítima no dia 03 de outubro de 2023.
Resultou ainda provado que naquele dia o telemóvel de Mónica ativou uma antena que abrange o apartamento do arguido na Torreira, onde a acusação diz que terá ocorrido o crime, dando ainda como provado que, nos dias seguintes, o arguido e o pai procederam a uma limpeza profunda do apartamento.
Fernando Valente, que teve uma relação amorosa com a vítima da qual terá resultado uma gravidez, estava acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.
À saída do tribunal, a mãe e a tia de Mónica Silva mostraram-se indignados com a decisão da juíza, afirmando que a sentença “é uma vergonha” e que a “juíza não tem coração, não é mãe”.
“A justiça está a favor dos assassinos. Eu estava convencida que ele ia ser condenado. A juíza está a favor do assassino”, afirmou Celeste Barbosa, mãe de Mónica Silva.
Já a irmã de Mónica Silva afirmou que “a justiça portuguesa não presta, não defende as mulheres”, considerando que a sentença “dá força aos assassinos para nos matar”.
“Mas, com calma, a situação também se vai resolver porque ele vai pagar por aquilo que fez à minha irmã. Vai pagar. A minha irmã não está aqui, mas ele também não vai estar”, afirmou à saída do tribunal.
O julgamento realizado com tribunal de júri (composto por três juízes de carreira e oito jurados) decorreu à porta fechada, por decisão da juíza titular do processo, para proteger a dignidade pessoal da vítima face aos demais intervenientes envolvidos, nomeadamente os seus filhos.
“Havia prova indireta suficiente para condená-lo”
À saída do tribunal, António Falé de Carvalho, advogado da família de Mónica Silva, afirmou que está “pronto para avançar” para o recurso, mas que tem de falar com a família. “Vamos recorrer porque sabemos que há ali muita coisa que foi dado como provado pelo tribunal de júri que a acusação e os assistentes não concordam”, afirmou.
O advogado explicou ainda que foi considerado pelo tribunal que a “prova não foi dada como provada” e que “nem a morte foi provada, só o desaparecimento” e, por isso, Fernando Valente é um homem livre. O advogado faz uma ressalva a propósito das provas: “Havia prova indireta suficiente para condená-lo. O facto é que não foi dada como provada. E ao facto de não dar a provada, sabíamos na ausência de prova direta que a acusação ia falecer”, afirmou, acrescentando que com o recurso “vai haver renovação da prova e vai haver nova audição da prova gravada e haverá três novos juízes que vão avaliar a situação”. “E é nesses que o assistente e a acusação mantêm a firmeza na acusação.”
Já a advogada de Fernando Valente considerou que a decisão do tribunal não foi uma surpresa para a equipa de defesa. “Foi mais surpresa para vocês do que para nós. Nós estávamos naturalmente cautelosos, mas confiantes. Foi feito um trabalho sério. Há dias houve alguém que me disse que a Justiça precisava de tempo. E este foi o tempo desta Justiça. Este tribunal, que foi um tribunal de júri por decisão do Ministério Público, teve tempo, teve rigor, teve calma, ouviu as pessoas, que é isso que é preciso, analisou a prova, ponderou a prova”, afirmou Solange Jesus, acrescentando que “a prova do inquérito tem de ser confirmada em julgamento”.
Para a advogada, a absolvição “é o que resulta da prova, porque a acusação implodiu por ela própria”. “Nós temos no processo autos da Polícia Judiciária a fazer afirmações que na verdade não são conclusões naturais daquilo que são os dados, que é a prova. E as coisas têm de levar o seu tempo. Tem de haver tempo para a justiça”, acrescentou.
Solange Jesus disse ainda que Fernando Valente foi “um bode expiatório” da Polícia Judiciária – que “centrou toda a investigação numa pessoa, num caminho e que omitiu todos os outros caminhos” – e que espera agora “que ele tenha uma vida normal”.
“Nós achamos que este julgamento exigia tranquilidade, calma, serenidade e foi isso que fizemos. O que estou aqui a dizer, e se tiver acesso aos autos vai perceber que foi isso que aconteceu… Percebe-se claramente que a partir de determinado momento era preciso encontrar um bode expiatório”.
Acusado de matar a 3 de outubro
O Ministério Público (MP) e o advogado dos filhos da vítima e do viúvo tinham pedido a condenação do arguido à pena máxima de 25 anos de prisão, enquanto o advogado de defesa defendeu a sua absolvição.
Fernando Valente, que se encontra em prisão domiciliária, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) em novembro de 2023, mais de um mês depois do desaparecimento da mulher, de 33 anos, que estava grávida com sete meses de gestação.
O MP acusa o arguido de ter matado a vítima e o feto que esta gerava, no dia 3 de outubro de 2023 à noite, no seu apartamento na Torreira, para evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património.
A acusação refere ainda que durante a madrugada do dia 4 de outubro e nos dias seguintes o arguido ter-se-á desfeito do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, escondendo-o e impedido que fosse encontrado até hoje.
